Plano de Ensino

• Disciplina: Noções básicas de direito público e privado
• Curso: Bacharelado em Administração; Tecnólogo em Processos Gerenciais
• Carga horária: 80 horas
• Código da disciplina: DIR300

Ementa

Direito e suas instituições. Direito Constitucional e Administrativo. Direito Civil. Direito Empresarial. Direito Ambiental. Direito Tributário. Direito Digital.

Objetivos da disciplina

Conhecer conceitos básicos do Direito. Compreender e refletir sobre a importância de algumas das modalidades do Direito e seus principais elementos na área de negócios.

Conteúdo programático

1. Direito Constitucional e Administrativo
2. Direito Civil
3. Direito Empresarial
4. Direito Ambiental
5. Direito Tributário
6. Direito Digital
7. Direito da Propriedade Intelectual
8. Revisão

Bibliografia

Bibliografia Base

• ABRETTI, L. C.; FABRETTI, D. R. Direito Tributário para os cursos de administração e ciências contábeis. 10. ed. São Paulo: Grupo GEN, 2014.
• FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 22. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022
• JADON, C. E. et al. Instituições de direito público e privado: Direito Civil - Parte III. 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
• PINHEIRO, P. P. Direito digital. São Paulo: Saraiva, 2021.
• VENERAL, D. ALCANTARA, S A. Direito aplicado. Curitiba: InterSaberes, 2014.

Bibliografia Complementar

• CRUZ, T. Manual de técnicas administrativas. São Paulo: Grupo GEN, 2018.
• GONÇALVES, C. R. Direito civil: direito das coisas. 20. ed. São Paulo: Somos Educação, 2020.
• MAMEDE, G. Manual de direito empresarial. 15. ed. Barueri: Atlas, 2021.
• MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. G. Curso de direito constitucional. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2021.
• MUYLAERT, E. Direito no cotidiano: guia de sobrevivência na selva das leis. São Paulo: Contexto, 2020.
• PHILIPPI JUNIOR, A.; FREITAS, V. P. D.; SPÍNOLA, A. L. S. Direito Ambiental e Sustentabilidade. Barueri: Editora Manole, 2016.
• RIQUETTA, A. C. B.; BARROS, F. S.; SOBOLL, D. S. Análise de processos gerenciais no setor de raios x em uma unidade de pronto atendimento 24 horas do Paraná. Brazilian Journal of Health Review, [S. I.], v. 3, n. 4, p. 7928-7935, 2020.
• SOUZA, C. V. S. de. Direito civil I: teoria geral. Porto Alegre: SAGAH, 2018.
• TARTUCE, F. Direito civil: obrigações e responsabilidade civil. v. 2. 17. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022.

Pré-requisitos

Não possui.

Critérios de avaliação

A avaliação da disciplina é formativa* e somativa**. Os alunos devem entregar as resoluções de atividades e/ou exercícios no Ambiente Virtual de Aprendizagem semanalmente e realizar, ao final do período letivo, uma prova presencial aplicada nos polos da Univesp.

*A avaliação formativa ocorre quando há o acompanhamento dos alunos, passo a passo, nas atividades e trabalhos desenvolvidos, de modo a verificar suas facilidades e dificuldades no processo de aprendizagem e, se necessário, adequar alguns aspectos do curso de acordo com as necessidades identificadas.

**A avaliação somativa é geralmente aplicada no final de um curso ou período letivo. Esse tipo de avaliação busca quantificar o que o aluno aprendeu em relação objetivos de aprendizagem do curso, ou seja, a avaliação somativa quer comprovar se a meta educacional proposta e definida foi alcançada pelo aluno.